Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar qualquer um dos módulos e serviços da plataforma Systematrix, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que não utilize a plataforma.

2. Descrição dos Serviços e Módulos Pedagógicos

A Systematrix é um ecossistema integrado de gestão pedagógica, avaliação inclusiva e automação escolar, compreendendo os seguintes módulos principais:

• ProvIA & AvalIA: Criação, montagem, diagramação em conformidade com o Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) e correção automatizada de avaliações objetivas e dissertativas.
• DomicilIA: Geração padronizada de fichas instrucionais de regime domiciliar em formato DOCX e despacho formal por e-mail para secretarias e coordenações escolares.
• TRI Calc: Simulação e calibração estatística de proficiência de itens com base na Teoria de Resposta ao Item (parâmetro SAEB).
• MapIA & RemanejIA: Otimização de disposição física de salas de aula e gestão de remanejamento de turmas.
• BuscIA, HorIA e SomatorIA: Gestão de busca ativa escolar, alocação de grade horária e correção de provas com questões do tipo somatório.

3. Cadastro, Credenciais e Responsabilidades do Usuário

• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha de acesso e por todas as ações realizadas em sua conta.
• As contas de perfil Individual destinam-se ao uso pelo profissional docente regente. As contas de perfil Institucional são contratadas por escolas para gestão centralizada de corpo docente e estudantes.
• É estritamente vedado o compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros não autorizados.

4. Integração com Terceiros (Google Workspace)

A plataforma possibilita a integração com o ecossistema Google Workspace para exportação de arquivos gerados (documentos, provas e relatórios) diretamente para o Google Drive do usuário.

Ao conectar sua conta Google, você autoriza a plataforma a executar as operações de gravação de arquivos necessárias. Você pode revogar essa permissão a qualquer instante diretamente na tela de configurações da plataforma ou no painel de segurança da sua Conta Google.

5. Planos de Assinatura, Faturamento e Cancelamento

• O Plano Free (Gratuito) disponibiliza acesso vitalício aos módulos básicos de sala de aula selecionados.
• Os Planos Pagos (Starter, Professional, Enterprise) concedem acesso aos módulos avançados e processamentos de alta escala, com faturamento recorrente gerenciado através do gateway de pagamento oficial (Mercado Pago).
• O cancelamento de assinaturas pagas pode ser solicitado a qualquer momento pelo painel de faturamento, permanecendo o acesso ativo até o término do ciclo vigente contratado.

6. Propriedade Intelectual e Dados do Usuário

A estrutura do software, layout, algoritmos, logotipos e marcas são de propriedade exclusiva da SYSTEMATRIX EDUCATION TECNOLOGIA LTDA. Todo o conteúdo pedagógico autoral (enunciados de questões, comentários e planos de estudo) inserido pelos professores permanece de propriedade do usuário e de sua respectiva instituição de ensino.

7. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O sistema é fornecido no estado em que se encontra ("as is"). Embora empreguemos as melhores práticas de disponibilidade e redundância, não garantimos funcionamento ininterrupto em caso de falhas de provedores de telecomunicação externos. As notas, estimativas da TRI e diagnósticos emitidos são instrumentos de apoio pedagógico, cabendo a decisão final de avaliação aos educadores e conselhos de classe competentes.

8. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de eventuais litígios oriundos do uso da plataforma, fica eleito o Foro da Comarca de Maringá, Estado do Paraná, com exclusão de qualquer outro.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato: